O Governo do Estado, através do Ofício Circular n° 021/2020/GS/SEAD, informou que suspenderá a partir da próxima folha de pagamento de todos os servidores da administração direta e indireta do poder executivo estadual, inclusive inativos e pensionistas os empréstimos consignados, conforme a Lei n/ 11.699/2020. A suspensão será de forma automática e para aqueles servidores […]

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou um requerimento da Deputada estadual Camila Toscano, que solicita que a PB CONSIG (empresa que gerencia os empréstimos dos consignados dos servidores estaduais) cumpra imediatamente o que diz a Lei n° 11.699/2020, a qual suspende a cobrança dos empréstimos consignados dos servidores do Estado. Segundo a Deputada, a urgência […]

O governador João Azevedo sancionou a Lei n° 11.699/2020, que suspende as cobranças de empréstimos consignados dos servidores estaduais ativos e inativos pelo período de 04 meses. De acordo com a Lei, as parcelas que ficarem em aberto durante este período, deverão ser acrescidas aos final do contrato, SEM INCIDÊNCIA DE JUROS E MULTAS. Ainda […]

Em plenária remota realizada hoje, dia 03/06, a Assembleia legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei n° 1.798/2020, de autoria do Deputado Estadual João Bosco Carneiro Júnior, o qual escalona o aumento da contribuição previdenciária do Estado à PBPREV. A proposta de lei foi uma solicitação da ASCAL (Associação dos Servidores de Carreira da […]

A Assembleia Legislativa da Paraíba em plenária remota discutirá hoje, dia 03/06 às 15h30min, a Proposta de Lei Ordinária n° 1.794/2020 que veda o corte de salários dos servidores. Na PLO, é vedada qualquer tipo de diminuição da remuneração, inclusive, os auxílios de qualquer natureza. Essa Lei é importante para garantir que as remunerações dos […]

O SINTESPB/UEPB enviou para a Reitoria, através do Ofício nº 013/2020, o Plano de Retorno as Atividades Acadêmicas dos Técnicos Administrativos da UEPB. Entendemos que as atividades administrativas não pararam e estão acontecendo de forma remota e por isso que, qualquer plano desenvolvido pela reitoria deva ser discutido com os servidores técnicos administrativos. O Plano […]

A Assembleia Legislativa está discutindo a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para o ano de 2021. Este lei aprova as metas e ações para a Lei Orçamentária Anual – LOA, a qual será executada pelo Governo. Nesta discussão, estão sendo aceitas emendas à proposta de Lei. Neste sentido, o SINTESPB/UEPB apresentou uma emenda para […]

A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou hoje, dia 22/05, a Audiência Pública virtual para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 – LDO/2021. O Governo do Estado tem sinalizado que quer contingenciar o orçamento da Universidade para a LOA de 2021. Na proposta da LDO que está em discussão da ALPB, o governo que […]

Nesta quarta-feira, dia 13/05, a Assembleia legislativa do Estado da Paraíba aprovou, em sessão remota, a suspensão de cobrança de empréstimos consignados de servidores estaduais. A proposta foi do Deputado Estadual Wallber Virgulino (Patriotas). Segundo informações, a proposta prevê a suspensão por 180 dias dos consignados, podendo ser prorrogado por igual período ou enquanto durar […]

O 1° de maio é o dia internacional da luta por direitos de trabalhadoras e trabalhadores. Neste dia celebramos as nossas conquistas e denunciamos as formas de trabalho que ainda insistem em escravizar os trabalhadores. Este ano, o dia 1° de maio deve ser um dia de reflexão sobre o que acontecerá no mundo do […]