A Direção do SINTESPB reuniu-se nesta quarta-feira (12) com a reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para cobrar avanços e esclarecer dúvidas sobre os auxílios alimentação e saúde dos servidores. Na ocasião o sindicato destacou a necessidade de transparência e pressionou por respostas sobre a regulamentação dos benefícios, questionados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2022. “A lei em tramitação é um passo crucial, pois garante à UEPB autonomia para reajustar os vales. Mas, sem aumento no orçamento, não há como garantir igualdade para todos”, afirmou Gustavo ATS, diretor geral do sindicato.
Decreto do Estado x Lei da UEPB
Enquanto o decreto do governo estadual estabelece um auxílio alimentação de R$ 600 para servidores do Executivo, a lei da UEPB garante apenas R$ 409 aos trabalhadores da universidade. As diferenças, porém, vão além do valor:
- Elegibilidade:
- Decreto estadual: Exclui servidores em regime híbrido ou afastados (licenças, afastamentos).
- Lei da UEPB: Não faz distinção — todos os servidores têm direito, independentemente de afastamentos.
- Limite salarial:
- Decreto estadual: estabelece um teto de renda para receber
- Lei da UEPB: Não define um valor máximo no salário para acesso ao benefício.
“A lei da UEPB é mais justa na cobertura, pois inclui todos, mas o valor é inferior. Já o decreto estadual paga mais, mas exclui categorias inteiras. Queremos o melhor dos dois mundos: R$ 600 para todos, sem exceções”, explicou Gustavo ATS.
Por que a UEPB não adota o decreto estadual?*
A universidade possui legislação própria, que garante o auxílio mesmo em casos de afastamento, algo que o decreto do governo não permite. “Se a UEPB aderisse ao decreto, servidores em licença médica ou outros afastamentos perderiam o benefício. Nossa lei protege mais o trabalhador, mas o valor precisa ser equiparado”, reforçou o diretor do sindicato.
O que o SINTESPB busca?
- R$ 600 para todos os técnicos administrativos, sem limites salariais ou exclusões.
- Aumento do orçamento da UEPB para viabilizar o reajuste sem cortes na cobertura universal.
- Paridade com os servidores do Executivo, mantendo as vantagens da legislação atual.
“Não aceitamos diferenças entre categorias. A universidade merece investimento para cumprir seu papel com dignidade”, destacou Gustavo.
Retroativos e próximos passos
Sobre os pagamentos retroativos das progressões, a reitora informou que os cálculos seguem em análise na Controladoria Geral do Estado (CGE). O sindicato busca agilizar uma reunião com o governo para resolver o impasse.
Próximos passos da luta:
- Mobilizar servidores e sociedade para pressionar por mais verbas à UEPB.
- Garantir que a autonomia da lei seja usada para beneficiar todos, não apenas alguns.
“A lei é uma ferramenta, mas sem dinheiro, não resolve. Se necessário, iremos às ruas para defender direitos iguais”, finalizou Gustavo ATS.
Acompanhe as atualizações nas redes sociais e no site oficial do SINTESPB.
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