ASSEMBLEIA DOS TÉCNICOS DEFINE CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÕES E PARALISAÇÕES

Nesta quinta-feira, dia 25/04, foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária que tinha como pauta a discussão sobre a data-base, o desbloqueio das progressões funcionais e elaboração de um calendário de paralisação e mobilização da categoria. Os presentes apresentaram encaminhamentos, os quais foram aprovados de forma unânime conforme descrito abaixo:

• Que haja mobilização nos dias de cadastramento biométrico nos Centros (calendário de cadastramento dos Centros não foi divulgado ainda pela administração);
• Enviar Ofício para a Reitoria e PROGEP informando que os servidores técnico-administrativos foram orientados a não comparecerem ao cadastramento biométrico e o Sindicato assume toda a responsabilidade quanto a orientação dada (o ofício será enviado explicitando as motivações para tal orientação);
• Paralisação dos técnicos no dia 02 de maio (há um rumor de que o ponto eletrônico já passa a valer a partir do dia 02 de maio. Portanto, caso isso se concretize, haverá paralisação no dia 02 de maio. Caso não se concretize, no dia 02 haverá uma mobilização em frente a reitoria. No dia 30/04 o SINTESPB informará se haverá uma paralisação ou uma mobilização);
• Explicitar que os servidores técnico-administrativos da UEPB não são contra a implantação do ponto eletrônico, mas são contra a falta de isonomia em relação aos docentes, uma vez que o ponto eletrônico será apenas para os técnicos;
• Definição de um calendário de paralisação para o mês de maio (dia 09 – paralisação em protesto ao congelamento das progressões funcionais e do desrespeito a data-base; dia 15 – paralisação nacional de defesa da educação; dia 16 – paralisação e manifestação em João Pessoa em protesto ao congelamento das progressões funcionais e do desrespeito à data-base);
• Realização de uma Assembleia Geral Ordinária entre os dias 20 e 30 de maio com indicativo de greve como pauta (data será definida pela diretoria do SINTESPB/UEPB);
• Consultar um advogado sobre a validade da Lei nº 10.660/2016;
• Enviar um ofício para a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba questionando sobre a validade da lei nº 10.660/2016, a qual congela as progressões funcionais, uma vez que as outras categorias do Estado estão progredindo e a UEPB não; e porque nunca houve a reunião citada no §3º do Art. 1º da referida Lei que diz que a partir do mês de agosto de 2016 e a cada seis meses, uma comissão paritária, composta por membros do Governo e das entidades sindicais representativas dos servidores, avaliará as transferências de recursos federais e a arrecadação fiscal estadual para exame de sua normalização;
• Que os novos conselheiros do CONSUNI leve a pauta do bloqueio das progressões para que o CONSUNI emita um documento sobre o posicionamento do Conselho sobre tal bloqueio.

Para Fernando Borges, presidente do SINTESPB/UEPB, a Assembleia foi importante pois encaminhou diversas ações que irão contribuir de forma efetiva aos enfrentamentos das retiradas de direitos e conquistas da categoria. "A assembleia de hoje foi participativa, propositiva e objetiva e isto é muito bom para a categoria", finalizou Fernando.