SINTESPB/UEPB PARTICIPA DO GT DE AUTONOMIA DA UEPB

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O presidente do SINTESPB/UEPB Fernando Borges, é um dos membros do Grupo de Trabalho, o qual irá discutir a Lei de Autonomia da UEPB. O GT é formado por representantes do CONSUNI, das entidades representativas dos técnicos, dos docentes e dos estudantes: SINTESPB/UEPB, ADUEPB E DCE/UEPB, respectivamente.

O objetivo do GT é elaborar uma minuta de alteração da Lei nº 7.643/2004 (Lei de Autonomia da UEPB) para ser discutidas com a classe política que concorrerá ao pleito este ano. Segundo Fernando Borges, é importante que os próximos representantes do povo paraibano se comprometam com a UEPB, patrimônio do estado, uma vez que nos últimos anos a UEPB vem sendo sucateada.

As alterações discutidas na Lei serão direcionadas para dar mais segurança jurídica para o orçamento e o financeiro destinados à UEPB. O que acontece nos últimos anos é que a Lei de Autonomia está sendo desrespeitada. A porcentagem mínima que deve ser repassada a instituição é de 3% das receitas ordinárias do estado. No entanto, a mesma Lei diz que o percentual repassado não pode ser inferior ao ano anterior. Desta forma, o maior percentual repassado para a UEPB foi em 2009, quando o estado aprovou um orçamento de 5,24% das receitas ordinárias. Em 20017, o repasse foi de 3,88%, bem abaixo do repassado a 8 anos.

Caso a Lei fosse cumprida, o orçamento da UEPB estaria no mínimo em 5,24%, o que garantiria o bom funcionamento da instituição, incluindo o respeito à data-base dos servidores, além das progressões funcionais.

O SINTESPB/UEPB espera que os indivíduos que nos representarão deverão ter em mente que a UEPB é um patrimônio do estado da Paraíba e, por isso, deve ser valorizada como tal.

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