NOTA DO SINTESPB SOBRE A AÇÃO DO 1/3 DE FÉRIAS

A ação sobre o 1/3 de férias é uma ação de 2009 impetrado pela gestão da época. Até o ano de 2009 era descontada indevidamente, da folha de pagamento, a taxa de contribuição previdenciária sobre o 1/3 de férias. Naquele momento foi instrumentalizada a ação com apenas a relação dos funcionários que eram sindicalizados, tanto da Secretaria Adjunta da UEPB (Campina Grande, João Pessoa, Lagoa Seca, Monteiro, Patos, Araruna e Catolé do Rocha) como da Secretaria de Guarabira que é gerida por uma direção de servidores do Campus III. A ação foi julgada e com parecer já transitado em 2014 com decisão favorável aos servidores O SINTESPB está tentando incluir os novos sindicalizados na ação e para tanto, solicitou junto a PROGEP as fichas financeiras de cada sindicalizado. Lembrando que esta ação se refere aos cálculos de descontos sobre o 1/3 de férias até o ano de 2010. Portanto, quando nos referimos que estamos tentando incluir os novos sindicalizados, estamos querendo dizer os funcionários da UEPB que têm direitos sobre a revisão do desconto e eram funcionários de 2010 para baixo, mas que se sindicalizaram após ação. Dessa forma, a gestão 2015/2018, está finalizando os procedimentos junto ao advogado e calculando os valores com uma equipe de contadores. Esse trabalho foi contratado para que a ação seja executada e custou ao sindicato quase R$ 12.000,00 pois cada beneficiado custa R$ 30,00 (Trinta Reais). Esse montante que deverá ser pago é maior que a receita do SINTESPB/UEPB, o que inviabilizará todo o trabalho administrativo e político dessa secretaria. Nesse sentido, estamos solicitando dos associados que estão inclusos na ação, que contribua com o valor de 30,00 para custear o processo de execução da ação. Não é de costume dessa gestão cobrar qualquer valor além da contribuição sindical voluntária, mas o faz neste momento devido à impossibilidade financeira do Sindicato. No entanto. O SINTESPB se compromete que caso o servidor contribuinte não obtiver êxito, o valor será devolvido. PROCEDIMENTOS A SER CUMPRIDO POR CADA RELACIONADO:

• PAGAMENTO de R$ 30,00 para pagar a contadora com os custos com a realização dos cálculos de cada relacionado na ação;

CONTA SINTESPB/UEPB Banco: Caixa Agência 0041 Operação 003 Conta 00001221-0

• Assinatura de contrato com o advogado para que seja executado os valores da ação;
• ASSIM QUE OS CONTRATOS ESTIVEREM PRONTOS ENTRAREMOS EM CONTATO COM CADA RELACIONADOS.