SINTESPB/UEPB PARTICIPA DAS DISCUSSSÕES SOBRE A SOBREVIVÊNCIA DO MOVIMENTO SINDICAL NA CONJUNTURA ATUAL

Foi realizada nesta quinta-feira, dia 10, a reunião ordinária da Diretoria Executiva Estadual do SINTESPB. Na pauta das discussões, dentre outras coisas, a sobrevivência do movimento sindical na atual conjuntura. Conforme a discussão, estamos vivenciando um momento nefasto para os servidores públicos, especificamente, os do ensino superior público. Nos últimos anos, o funcionalismo público vem sofrendo ataques recorrentes contra os seus direitos. As leis e as reformas aprovadas nesse período visam, apenas, realizar um desmonte das universidades públicas federais e estaduais, reduzindo assim, a sua capacidade de prestar um bom serviço à população. Para se ter uma ideia desse desmonte, basta analisarmos as últimas aprovações pelo Congresso Nacional. A emenda Constitucional 95, mais conhecida como a PEC do teto de gastos públicos, que limita o gasto pelo período de 20 anos, tem como consequência na prática uma redução de investimentos nas universidades. Isto significa um menor orçamento para o seu funcionamento, que desdobra na redução de vagas nas universidades, nas bolsas de ensino, pesquisa e extensão aos alunos, sucateamento dos laboratórios (já que não terão investimento). Em relação aos funcionários destas instituições as consequências são mais graves ainda: o congelamento dos salários e a perda de benefícios conquistados nas lutas por reivindicações de direitos. Nas universidades estaduais, o cenário não é tão diferente assim. Recentemente, temos acompanhado o caso da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, UERJ, onde as aulas estão suspensas por tempo indeterminado por não ter condições de funcionamento. Lembrando que, são mais de três meses que os funcionários da universidade estão com os seus salários atrasados. A Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, há 6 anos que dispõe de um mesmo orçamento, inviabilizando assim a melhoria na qualidade dos seus serviços prestados, bem como a melhoria das condições de vida dos seus servidores. O presidente do SINTESPB/UEPB, Fernando Borges, na sua intervenção na reunião da diretoria estadual, explicou que há 3 anos os servidores da UEPB não recebem reajustes salariais, tendo uma perda de poder de compra de mais de 25% e que há 2 anos não podem progredir funcionalmente por força da Lei nº 10.660/2016, que dispõe sobre a suspensão das remunerações e subsídios dos servidores. No entanto, as negociações com o governo estadual estão acontecendo e há uma grande possibilidade de se chegar em um acordo. Além disso, a aprovação da Lei nº 13.429/2017, a lei de terceirização, e a discussão da reforma da previdência colocam em xeque os direitos dos servidores públicos. Isto, porque, todas essas iniciativas retiram direitos e garantias dos funcionários. O debate atual não está na discussão de ampliação de direitos, mas na manutenção dos que foram conquistados. O momento atual é de resistência e o objetivo agora é unificar todas as forças para garantir que nenhum direito seja retirado. Portanto, o SINTESPB/UEPB está presente nas discussões e espera que toda a sociedade saia se mobilize para que os serviços públicos não sejam sucateados. Nessa conjuntura, os movimentos sindicais estão sofrendo ataques com o intuito de enfraquecê-los. Há uma proposta de não consignação das contribuições sindicais, estratégia de esvaziar os sindicatos. A reforma trabalhista, aprovada recentemente, também enfraqueceu o poder de atuação das entidades. É preciso fortalecer os sindicatos para que as categorias que eles representam possam ser, também, fortalecidas. Dessa forma, a união é primordial para a resistência contra os ataques sofridos. O SINTESPB/UEPB está na luta e convoca todos para resistirem a um projeto de desmonte dos serviços públicos.