Na manhã desta sexta-feira, 9 de setembro, cerca de 170 trabalhadores técnico-administrativos das instituições federais de ensino superior de todo o país se reúnem em Brasília-DF, dando início à Plenária Nacional Estatutária da FASUBRA Sindical. O evento acontece no auditório 3 da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (UnB) e tem como pauta o debate sobre a redução da jornada para 30 horas, análise de conjuntura, resoluções e prestação de contas.
O coordenador geral, Gibran Jordão, apresentou como exemplo de implantação das 30 horas a Universidade Federal Fluminense (UFF), que, desde a década de 80, realiza a jornada. Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), a UFF está entre as 10 melhores universidades do país e entre as 15 melhores da América Latina, também é a 3ª Universidade Federal do país em número de matrículas presenciais de graduação.
A coordenadora geral Leia Oliveira falou sobre as mudanças no tempo e no trabalho com o advento da tecnologia. De acordo com Leia, os trabalhadores vivem a mais valia do tempo, “hoje produzo dez vezes mais e continuo ganhando o mesmo salário". De acordo com a coordenadora, a legislação é apenas um elemento para estar na disputa, “não queremos tão somente reduzir nossa jornada, mas principalmente ampliar o atendimento”.
Para Mário Júnior, da coordenação de educação, o debate social é imprescindível sobre as 30 horas. Segundo pesquisa realizada pela FASUBRA, em cerca de 40,63% das IFES não foi aprovada a implantação da redução da jornada de trabalho. Atualmente 33 institutos e 24 universidades tem regime de 30 horas, são 59,37% das instituições. Foram analisadas 96 instituições federais de ensino superior.
Rafael Pereira, coordenador de educação, contextualizou as questões políticas, apresentadas pelo atual governo, de ataques aos direitos dos trabalhadores e a luta pela jornada de 30 horas: “nesse contexto a tendência é perder, caso não haja mobilização da categoria”. Para o coordenador, a FASUBRA tem o papel de unificar a luta, devido a diversidade de motivações pela implementação das 30 horas, “construindo a nacionalização da luta pelas 30 horas”.
Lígia Martins, técnica administrativa da Universidade Federal Fluminense (UFF) destacou a tentativa dos reitores de dividir os trabalhadores: “não podemos permitir a divisão da categoria, diante da diferença daqueles que trabalham 40h e 30h. É fundamental a luta da FASUBRA pela implementação das 30 horas para todos”, ressaltou.
Dalila Pinheiro, advogada do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Fluminense (SINTUFF) apresentou argumentação jurídica para a instituição das 30 horas, baseado na autonomia universitária, o princípio da eficiência e do artigo 19 da Lei 8.112/90. “É possível e é legal a instituição das 30 horas para todos”, afirmou a advogada.
Antônio Bonfim, técnico da Universidade Federal da Bahia, falou sobre a situação dos trabalhadores técnico-administrativos como minoria nos conselhos universitários. Também afirmou que é fundamental no debate com reitores destacar a importância em modernizar a universidade.
Após o debate, a mesa abriu a fala para os delegados apresentarem a situação da redução da jornada de trabalho nas instituições federais de ensino em que estão lotados.
Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical
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