DISCUSSÃO SOBRE MP 242 AVANÇA DURANTE REUNIÃO

  Aconteceu nesta quinta-feira (03) a reunião entre o Fórum dos Servidores e o Secretário de Planejamento, Társio Pessoa, representando o Governo do Estado. A reunião é fruto da ocupação de 36 horas (SEGUNDA E TERÇA) no plenário da ALPB onde os servidores fizeram em um protesto e exigiram abertura de diálogo para discutir a MP 242 que suspendeu a Data Base e as progressões contidas no PCCR. O SINTESPB como participante do Fórum e da ocupação discutiu e apresentou juntamente com as categorias presentes modificações na MP 242, cobrando mais dialogo nas ações administrativas empreendidas pelo governo. O presidente do SINTESPB, Fernando Borges, alegou que a “medida veio de forma unilateral, sem discussão e não levou em conta nem os que progrediram em dezembro e a MP 242 não respeitou nem os acordos transformados em Lei, como o que ocorreu em 2014, que aprovou a progressão de 2 em 2 anos e que seria implantada agora em 2016”. Como resultado foram encaminhados os seguintes pontos: 1º Criação de uma mesa de discussão composta com representantes das categorias no Fórum e a equipe do governo, que se reunirá mensalmente e a cada quadrimestre avaliará as condições econômicas do Estado, além de tratar de outros assuntos relacionados ao funcionalismo; 2º Definição no artigo 1º o prazo em que a Data Base ficará suspensa, já que pelo entendimento do SINTESPB a proposta não fixa prazo e torna a medida por prazo indefinido: 3º Supressão dos incisos I e II do Parágrafo 2º que suspendeu as progressões, e com a retirada desse impedimento será cumprindo assim o que determina o PCCR. O secretário encaminhará as propostas ao governador e uma resposta será dada na segunda-feira, uma vez que está prevista para próxima semana a votação da MP 242. “A reunião foi positiva, já que um canal de diálogo foi aberto e se espera que a partir de agora possamos discutir com o governo os nossos problemas”, avaliou Fernando Borges.