NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante das denúncias nas redes sociais sobre servidores contratados recebendo valores exorbitantes nos quadros da Universidade Estadual da Paraíba, o SINTESPB vem, através desta, esclarecer o que se segue:

1. Com base na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o Sindicato encaminhará pedido de informação diretamente à Reitoria da UEPB e também através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), solicitando esclarecimentos sobre os contratos questionados pelos servidores;
2. O Sindicato orienta que toda a Categoria, em caso de dúvidas sobre a gestão financeira e orçamentária da Universidade, utilize seu direito constitucional de acesso à informação e solicite-a à Instituição, que tem o dever de ser transparente e ética no cumprimento de suas atividades;
3. Caso o servidor não queira fazê-lo individualmente, o SINTESPB orienta que a denúncia seja encaminhada ao Sindicato, que formalizará o pedido de informação junto à UEPB.

O SINTESPB salienta a importância de se utilizar os instrumentos legais para solicitação de informações e a necessidade de aguardar respostas formais da Instituição para se manifestar adequadamente sobre o assunto. Desde já, o Sindicato ressalta que atuará sempre em busca de combater as condutas da UEPB que causem, direta ou indiretamente, prejuízo aos trabalhadores Técnico-Administrativos da Instituição, inclusive no que se refere ao número de servidores contratados temporariamente, muitos dos quais recebem remuneração maior que o seu próprio quadro efetivo. O SINTESPB defende a realização de concursos públicos e a valorização constante do servidor efetivo da UEPB, e convoca toda a Categoria a seguir vigilante e engajada por mais transparência e melhores condições de trabalho.