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NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O PROCESSO DE RETROATIVO
Aos Servidores Técnicos Administrativos da UEPB
O intuito da CPPTA ao dá entrada no processo sobre retroativo foi visando agilizar a análise dos retroativos e consequentemente evitar uma grande demanda de processos individuais, face aos cerca de 300 processos que seriam abertos.
Contudo, segundo consulta ao SISADMIN o processo foi enviado para os documentos oficiais no dia 06/06/2013, até o presente momento sem movimentação.
Solicitamos uma cópia do processo, onde tomamos conhecimento do despacho da procuradoria jurídica da UEPB que fixa o prazo para pagamento do retroativo em 60 dias após a data do requerimento.
A grande maioria dos processos anexados ao pedido, já foram publicados e implantados na folha de pagamento referente ao mês de junho de 2013.
Todos os dias recebemos pedidos de informação sobre o andamento do processo e que face a situação relatada acima várias pessoas já estão entrando com pedidos individuais, como também, tem nos informado que entrarão com pedidos de revisão se confirmado o pagamento do retroativo somente após os 60 dias da entrada do requerimento do processo de progressão.
Ao mesmo tempo, informamos que solicitamos a Procuradoria Geral da UEPB uma solicitação de reunião e uma consulta elencando 06 itens, dentre esses dois sobre retroativos, estamos aguardando despacho do processo aberto no dia 27/06/2013 sob o número: 05.634/2013.
Considerando os fatos acima relatados, informamos que o processo não estar atingindo o objetivo inicialmente previsto, como também, não depende da CPPTA a agilidade e o deferimento do pedido, cabendo evidentemente, a cada servidor a decisão se entrará com pedido individual ou aguardará a publicação do processo.
Nesta quarta feira, discutiremos o que fazer frente aos fatos relatados acima.
Campina Grande, 01 de julho de 2013.
Ivan Barbosa dos Santos
Presidente da CPPTA
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