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O Comitê em Defesa da Autonomia Financeira da Universidade Estadual da Paraíba, formado por representantes da Instituição e de diversos segmentos da sociedade civil realizou um protesto, na tarde desta quarta-feira (8), na Praça da Bandeira, em Campina Grande.
Veja aqui as fotos do Protesto da Praça da Bandeira
Segundo informações da assessoria da UEPB, pró-reitores, professores, servidores técnico-administrativos e centenas de estudantes e simpatizantes a causa tomaram um dos principais pontos da cidade para esclarecer a sociedade acerca da Lei de Autonomia. Em seguida, os manifestantes foram até o Escritório de Representação do Governo do Estado em Campina Grande, dando prosseguimento ao protesto, regido pelo lema “Autonomia é pra valer, governador respeite a UEPB”.
Outra mobilização está sendo organizada nesta quinta-feira (9), às 9h, em João Pessoa. Na Capital, é esperada a participação de toda a comunidade acadêmica e de funcionários da UEPB, bem como de membros da sociedade civil e movimentos sociais que apoiam a luta pelo fortalecimento de um ensino público de qualidade para todos no Estado.
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Luta por valorização
O intuito do movimento é mostrar que a Paraíba está unida e lutará em defesa do cumprimento da Lei de Autonomia da Instituição. Representantes de vários cursos falaram sobre a violação da autonomia da Universidade e responsabilizaram o Governo do Estado pela intransigência.
Desde o dia 31 de janeiro, quando o Governo do Estado fixou o valor do duodécimo da Instituição, através de uma publicação no Diário Oficial, a UEPB busca dialogar com o governador Ricardo Coutinho.
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O repasse foi fixado em R$ 18.187 milhões ao mês, o que infringe totalmente as Leis 7.643/2004 e 7.945/2006, que regulamentam a Autonomia Financeira da Universidade e determinam que as verbas mensais da UEPB sejam equivalentes a 5,77%, da receita ordinária do mês anterior.
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Além da redução do repasse, o Governo informou a UEPB que a conta-tesouro da Universidade não deverá ser mais usada, tendo em vista que agora a movimentação financeira da Instituição estará vinculada à outra conta, que pertence à administração geral do Estado. Em outras palavras, a ação do Governo retira totalmente da UEPB a capacidade de gerir seus recursos.
Fonte: Assessoria da UEPB
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