Publicado em:
tempo de leitura: 3 minutos
A adoção de 40 horas semanais de trabalho para cerca de dois mil servidores técnico-administrativos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) foi aprovada pelos membros do Conselho Universitário (Consuni) e pelo reitor da instituição, Rômulo Polari, na manhã de ontem. Foram 23 votos favoráveis e 11 contrários. A reunião, que começou por volta das 10h, no auditório da Reitoria, se estendeu até o início da tarde.
Há 23 anos, os servidores trabalham em expediente corrido de seis horas diárias. Rômulo Xavier, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Ensino Superior da Paraíba (Sintespb) e membro do Consuni, afirmou que a maioria dos servidores queria que o horário corrido fosse mantido. José Luiz de Souza, 54, que é funcionário da UFPB há 33 anos, por exemplo, acredita que não há razões para mudança. "Acho que deveria continuar como está. O trabalho está sendo realizado corretamente. Uma mudança poderá interferir, inclusive na vida de pessoas que têm um outro emprego para reforçar o orçamento doméstico. Além disso, vai aumentar nossas despesas, porque teremos que almoçar fora. Não concordo", disse.
Segundo representantes da categoria, a mudança aprovada é do reitor Rômulo Polari. No entanto, a assessoria de comunicação da universidade afirmou que a mudança foi determinada através da ação civil pública de nº 1.24.000.000564/2008-11. A ação seria decorrernte de três denúncias, sendo duas delas anônimas e uma feita por um pai de aluno, ao Ministério Público Federal.
A promotora Ilia Borges, responsável pela ação, não teria considerado o horário corrido como um direito adiquirido, já que este expediente feriria o cumprimento da jornada de trabalho. Oficialmente, a carga horária "T40" não estaria sendo cumprida, uma vez que para isso seria necessário oito horas diárias. Atualmente, dos quase 3, 8 mil funcionários da UFPB, cerca de mil são contemplados por legislações específicas que permitem expediente inferior as 8h diárias.
Com a recente aprovação, além da mudança na carga horária, o ponto eletrônico deve ser adotado em todos os setores da UFPB no período de 60 dias. Rômulo Soares reforça sua preocupação com possíveis perseguições após essa mudança. "O Sintespb sempre foi contrário a adoção de dois tipos de horário para os servidores. A criação dessas duas categorias pode gerar problemas no gerenciamento dos recursos humanos, já que numa mesma função, de agente administrativo, por exemplo, dependendo do setor, existirão dois horários. Dependendo da chefia, os tratamentos podem ser desiguais na hora de organizar o horário".
A diretoria estadual do Sintespb deve se reunir amanhã para puxar uma assembléia geral da categoria, para fazer encaminhamentos sobre a decisão. Segundo Soares, ficou decidido no Consuni a ampliação dos setores que permanecerão trabalhando seis horas. Pelos cálculos feitos, 59% dos quase 3,8 mil servidores devem continuar trabalhando 6h diárias na universidade.
Fonte: O Norte
Seja o primeiro a comentar